| 2398/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto nº 2.398/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade e prazos para entrega da declaração de bens e rendas que compõem o patrimônio privado dos agentes públicos municipais de que trata a Lei Federal nº 8.429/1992 e Lei Municipal nº 1.992/2014 |
05/06/2025 |
Detalhes |
| 2397/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto nº 2.397/2025 Declara a construção de banheiros públicos e parada de ônibus, próximos à Ponte do Centro, no Bairro Centro, dentro da Área de Preservação Permanente (APP), como sendo obra de interesse público e social |
03/06/2025 |
Detalhes |
| 2394/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto nº 2.394/2025 Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências |
03/06/2025 |
Detalhes |
| 139/2025 |
Portarias |
Portaria nº 139/2025 Consolida nomeação do Conselho Municipal da Saúde |
03/06/2025 |
Detalhes |
| 138/2025 |
Portarias |
Portaria nº 138/2025 Nomeia Conselho Municipal da Assistência Social de Imigrante - CMAS |
03/06/2025 |
Detalhes |
| 2396/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto 2396/2025 que fixa e reajusta os valores do bolsa-auxílio dos Estagiários no Município de Imigrante/RS. |
02/06/2025 |
Detalhes |
| 2393/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto nº 2.393/2025 Define percentual de desconto da parcela única e datas para o pagamento em parcela única ou de forma parcelada do IPTU 2025 e do ISS 2025, e, dá outras providências |
26/05/2025 |
Detalhes |
| 2391/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto, 2391, de 23 de maio de 2025, que Declara a construção do muro de gabião na rua Willibaldo Lautert, no bairro centro, com parte do trajeto em área de preservação permanente (app), como se... |
23/05/2025 |
Detalhes |
| 2705/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.705/2025 Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato em regime temporário e de excepcional interesse público com Fonoaudiólogo(a), e, dá outras providências |
22/05/2025 |
Detalhes |
| 2704/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.704/2025 Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências |
22/05/2025 |
Detalhes |
| 2703/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.703/2025 Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 2.697, de 08 de maio de 2025, e dá outras providências |
22/05/2025 |
Detalhes |
| 2702/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.702/2025 Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$20.300,00 (vinte mil e trezentos reais), indica recursos e dá outras providências |
22/05/2025 |
Detalhes |
| 2701/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.701/2025 Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências |
22/05/2025 |
Detalhes |
| 2700/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.700/2025 Dispõe acerca da ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres (CONCLIMA) e dá outras providências |
22/05/2025 |
Detalhes |
| 2699/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.699/2025 Altera o inciso V do Art. 11 da Lei Municipal nº 1.069/2003, que instituiu o Plano de Desenvolvimento Físico Urbano do Município de Imigrante, e dá outras providências |
22/05/2025 |
Detalhes |
| 2390/2025 |
Decretos Municipais |
Decreto nº 2.390/2025 Abre um Crédito Suplementar no valor de R$20.300,00 (vinte mil e trezentos reais), indica recursos e dá outras providências |
22/05/2025 |
Detalhes |
| 122/2025 |
Portarias |
Portaria nº 122/2025 Designa para integrarem a Comissão de Avaliação de Frações de Áreas de Terras |
15/05/2025 |
Detalhes |
| 120/2025 |
Portarias |
Portaria nº 120/2025 Designa os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Julgadora de Processos Administrativos Ambientais |
13/05/2025 |
Detalhes |
| 2698/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.698/2025 Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$75.310,00 (setenta e cinco mil e trezentos reais), indica recursos e dá outras providências |
08/05/2025 |
Detalhes |
| 2697/2025 |
Leis Ordinárias |
Lei nº 2.697/2025 Altera o quadro de empregos públicos de provimento efetivo constante da Lei Municipal nº 1.995/2014, para ampliar o número de vagas do emprego de Agente de Combate às Endemias criado pela Lei nº 2.065/2014, e dá outras providências |
08/05/2025 |
Detalhes |
